Processo 271878/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 15:35
Autuado em 12/04/2017 15:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 713/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   713/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   713/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
Gestor atual JULIO CESAR SERAFIM SCHEBESTA
Gestor das Contas JORGE MARCELO SCHNEIDER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 713/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2012/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 10:37 DP  
06/04/2018 15:44 S1C Acórdão nº 713/2018 -
06/04/2018 15:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2018 -
21/02/2018 16:11 GCNB  
19/02/2018 19:00 SMPjTC  
15/02/2018 15:06 1SubPG Parecer nº 94/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17.
09/02/2018 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 351/2018 -
17/04/2017 13:57 COFIM Instrução nº 514/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares.
12/04/2017 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2012/2017 -

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